UNIMED - Sergipe
11 de Janeiro de 2021

ANS define regras para a recomposição do reajuste retroativo dos planos de saúde 2020

Agência determina que os valores serão diluídos em 12 meses, a partir de janeiro de 2021
 

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Com a pandemia ocasionada pela Covid-19, o reajuste anual e por faixa etária dos planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro de 2020. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os valores serão cobrados nos boletos em parcelas, diluídos em 12 meses a partir de janeiro de 2021.
 
A decisão da ANS pela suspensão dos reajustes anual e por faixa etária foi tomada em reunião diante de um cenário de dificuldades para o consumidor. A medida buscou conferir alívio financeiro aos beneficiários, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos.   
 
ENTENDA O REAJUSTE
 
Segundo definição da ANS, o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados ficou estabelecido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. Os valores do reajuste retroativo e por faixa etária estão discriminados de forma clara nos boletos de pagamento dos usuários de plano de saúde.  
 
Os boletos apresentam as seguintes informações para os usuários:
- Valor da mensalidade
- Reajuste retroativo
- Valor da parcela relativa à recomposição e a informação de que parcela é (exemplo: parcela x/12).
 
Ainda de acordo com a Agência, a suspensão só não foi aplicada aos contratos antigos (anteriores ou não adaptados à Lei nº 9.656/98), aos contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já havia negociado e aplicado reajuste até 31/08/2020, e aqueles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso. Assim, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor.
 
RECOMPOSIÇÃO DO REAJUSTE
 
Os valores relativos à suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020 estão diluídos em 12 (doze) parcelas iguais que serão aplicadas de janeiro a dezembro de 2021. Excepcionalmente, poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes em número inferior de parcelas, desde que a pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante à operadora ou administradora de benefícios. Também poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes e número superior de parcelas, desde que haja concordância entre as partes.  
 
EXEMPLOS
 
Para uma melhor compreensão, confira os exemplos disponibilizados pela ANS sobre a aplicação do reajuste com a recomposição dos valores retroativos nas simulações de cobranças, a partir de janeiro de 2021:

Exemplo_1.png

 
Exemplo_2.png


Exemplo_3.png

 
Exemplo_4.png


Exemplo_5.png

 
Mais informações, consulte o site da ANS:
 
Reajuste dos planos de saúde - Recomposição 2021  
 
ANS define que recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses
 
Saiba mais sobre o Reajuste de Planos de Saúde
 
Para esclarecimentos adicionais, nosso canal de atendimento ao consumidor está disponível por telefone 0800.704.0111.  
 
*Com informações da ANS